NGET Brasil
Diretório 04 Dec 2008
Ajuda
Páginas do Tipo: Html Imagens
Brasil: Início > Sociedade e Política > Orgãos Reguladores e Fiscalizadores Veja esta seção no México: Sociedad y Política
Links Patrocinados
Páginas

12ªSuperintendência Regional de Ensino de Divinópolis (SRE- Divinópolis - MG), Divinópolis - MG 
Site da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis - MG.
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), Rio de Janeiro - RJ 
Criada em 1991 pelos governos do Brasil e da Argentina, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares é um organismo responsável por verificar se os materiais nucleares existentes em ambos os países estão sendo utilizados para fins exclusivamente pacíficos.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS),Porto Alegre - RS 
Autarquia dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa, com sede na Capital do Estado. Seu objetivo é garantir a qualidade dos serviços públicos (energia, telecomunicações e transporte) oferecidos aos usuários pelos concessionários do setor privado e o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos entre o poder concedente (Governo) e as empresas concessionárias.
Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), Campinas - SP 
Autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento. Atua na fiscalização das execuções das leis que dispõem sobre regiões metropolitanas e aplicar as respectivas sanções; estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; manutenção de estruturas técnicas e administrativas de dimensões adequadas, dando prioridade à execução descentralizada de obras e serviços que será atribuída a órgãos e entidades públicas ou privadas, capacitadas para tanto e observada a legislação aplicável.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Brasília - DF  
Tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil, bem como adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público. Além disso, tem como missão incentivar e desenvolver a aviação civil, a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do país.
Agência Nacional do Cinema(ANCINE), Rio de Janeiro - RJ 
A Agência Nacional do Cinema é o órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica.
Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), Brasília - DF 
A Agência Nacional de Energia Elétrica tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rio de Janeiro - RJ 
Autarquia integrante da Administração Pública Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tem por finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rio de Janeiro - RJ 
Órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 
Órgão governamental que rege as telecomunicações. Informações e consultas, internet, ondas de rádio, direitos e deveres, telefonia fixa e mais.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),Brasília - DF 
Trata-se de uma autarquia especial, com autonomia administrativa e funcional, vinculada ao Ministério dos Transportes do Brasil. Atua na regulamentação, controle tarifário, estudo e desenvolvimento do transporte aquaviário do Brasil.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),Brasília - DF 
Site da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Responsável pela concessão de ferrovias, rodovias e transporte ferroviário associado à exploração da infra-estrutura. Tem como missão regular e fiscalizar a prestação dos serviços de transportes terrestres.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Brasília - DF 
Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde. Tem como missão promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados.
Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), São Paulo - SP  
Agência reguladora dos serviços públicos delegados de transporte. Tem como missão Implementar a política estadual de transportes; exercer poder regulador; elaborar modelos de concessões, permissões e autorizações; gerenciar concessões, permissões e autorizações de serviços públicos de transporte; garantir a prestação de serviços adequados; zelar pela preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; estimular a melhoria da prestação dos serviços públicos de transporte.
ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações  
Atua como órgão de regulamentação e fiscalização de questões relacionadas com telecomunicações, sobretudo, no controle, prevenção e repressão das infrações de ordem econômica, no âmbito das telecomunicações, ressalvadas as competências legais do Cade.
ANEEL 
A Agência Nacional de Energia Elétrica tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 
Órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), São Paulo - SP 
Site da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.
Auditoria Geral do Estado (AGE), Vitória - ES 
Órgão de controle interno da administração do Poder Executivo que tem como finalidade dar suporte aos órgãos governamentais, acompanhando e orientando suas atividades; averiguar o desempenho da execução orçamentária, supervisionando a elaboração e a execução de contratos e convênios; firmar intercâmbio com outras instituições militantes no campo do controle da administração pública, em âmbito externo ou interno, no Estado e em outras esferas federativas.
Cofecon Conselho Federal de Economia, Rio de Janeiro - RJ 
Atua com o objetivo final de garantir à sociedade serviços de qualidade na área de economia. Para cumprir sua finalidade, o Cofecon sistematiza a atuação dos Conselhos Regionais de Economia na supervisão e fiscalização do exercício profissional dos economistas.
Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM), Ro de Janeiro - RJ 
O SIVAM foi concebido pela SAE/PR (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), em conjunto com os Ministérios da Justiçae Aeronáutica, e tem o propósito de zelar pela Amazônia Legal (que compreende a Região Norte do Brasil, o estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão).
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Rio de Janeiro - RJ  
Autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Como órgão superior de planejamento, orientação, supervisão e fiscalização, estabelece normas e regulamentos em radioproteção e licencia, fiscaliza e controla a atividade nuclear no Brasil. A CNEN desenvolve ainda pesquisas na utilização de técnicas nucleares em benefício da sociedade.
Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), São Paulo - SP 
Agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de energia, criada pelo Governo do Estado para controlar e fiscalizar as concessionárias de energia elétrica e gás canalizado no Estado de São Paulo, assegurando a qualidade do fornecimento de energia à população paulista.
Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), São Paulo - SP 
Agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de energia, criada pelo Governo do Estado para controlar e fiscalizar as concessionárias de energia elétrica e gás canalizado no Estado de São Paulo, assegurando a qualidade do fornecimento de energia à população paulista.
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Brasília - DF 
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro - RJ 
A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.
Comitê Pardo - Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul - RS 
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, instalado em 23 de março de 1999, é um órgão deliberativo com força legal, apoiado nas leis 9.433/97 do Governo Federal e pela Legislação Estadual de Recursos Hídricos, lei nº 10.350/94, responsável pela gestão das águas nas Bacias Hidrográficas.
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo - SP 
Responsável pela fiscalização do trânsito da cidade de São Paulo. Traz em seu site informações sobre fuidez no trânsito, multas, veículos guinchados, licitações, rodízios, rotas, sinalização, zona zul, entre outras.
Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEESP), São Paulo - SP 
Órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, vinculado, tecnicamente, ao Gabinete do Secretário da Educação. Tem como competência formular os objetivos e traçar normas para a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo; elaborar e manter atualizado o Plano Estadual de Educação, com aprovação do Governador; efiscalizar inclusive através de apreciação dos relatórios anuais, os estabelecimentos isolados de ensino superior.
Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP), São Paulo - SP 
Entidade criada pelo mercado publicitário para fazer cumprir as Normas-Padrão da atividade publicitária, documento básico que define as condutas e regras das melhores práticas éticas e comerciais entre os principais agentes da publicidade brasileira.
Conselho Federal de Administração (CFA), Brasília - DF 
Entidade de fiscalização do exercício profissional. Tem como missão promover a difusão da Ciência da Administração e a valorização da profissão do Administrador visando a defesa da Sociedade.
Conselho Federal de Biologia (CFBio), Brasília - DF 
O Conselho Federal de Biologia e a autarquia federal de fiscalização da profissão de biólogo.
Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Brasília - DF  
Informações sobre os profissionais que formam o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, entre eles, diretoria, conselheiros efetivos, suplentes e outros.
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), Brasília - DF 
Contém informações sobre os órgãos fiscalizados dos CREAs, leis, decretos, resoluções, decisões, decisões normativas, LDR, eventos, download e notícias.
Conselho Federal de Medicina (CFM), Brasília - DF 
Órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Atua na defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica.
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Brasília - DF 
Responsável pela fiscalização e regulamentação da profissão. Traz em sua página a história da medicina veterinária, informações sobre conselhos regionais, ensino, revista da CFMV, programa de residência médica, entre outras.
Conselho Federal de Museologia (COFEM), Rio de Janeiro - RJ 
O COFEM - Conselho Federal de Museologia, é o órgão regulamentador e fiscalizador do exercício da profissão de museólogo, que foi criada pela Lei 7.287 de 18 de dezembro de 1984 e regulamentada pelo Decreto 91.775 de 15 de dezembro de 1985.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Brasília - DF 
Órgão supremo da OAB (Ordem dos Advogado do Brasil). Tem como missão promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR ), São Paulo 
Organização não-governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as prerrogativas constitucionais da propaganda comercial. Sua missão inclui principalmente o atendimento a denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria.
Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Brasília - DF 
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) é um órgão integrante do Poder Judiciário, que controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Ou seja, é um órgão administrativo integrante da própria magistratura.
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Brasília - DF 
Desenvolve atividades desde junho de 1998, ocupando a instância mais alta na hierarquia do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. É um colegiado que desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água sendo, assim, um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos no País.
Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA - AL), Maceió - AL 
Trata-se de um órgão consultivo que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício da profissão de administrador no estado de Alagoas. Disponibiliza em sua página informações sobre o Conselho, serviços oferecidos, cursos e eventos, legislação, a profissão de administrador, formulários e registros.
Conselho Regional de Administração do Amazonas e Roraima (CRA - AM/RR), 
Atua na orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de administrador nos Estados de Roraima e Amazonas. Traz em seu site informações gerais sobre o Conselho, Código de Ética, Código de Ética do CRA - AM/RR, documentos, fiscalização, legislação, convênios, entre outras.
Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA - BA), Salvador - BA 
Órgão responsável pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Administrador no Estado da Bahia.
Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA), Salvador - BA 
O Sistema CFA/CRAs tem como missão promover a difusão da Ciência da Administração e a valorização da profissão do administrador visando a defesa da sociedade.
Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA - CE), Fortaleza - CE 
Órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador no Estado do Ceará. É uma autarquia que possui personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira. Traz em sua página informações sobre a profissão de administrador, fiscalização, mediação e arbitragem, diretoria, entre outras.
Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA - DF), Brasília - DF 
Órgão de deliberação coletiva, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. Apresenta em seu site informações sobre o Conselho, administrador, estrutura organizacional, eventos, fiscalização, entre outras.
Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA - DF), Brasília - DF 
Órgão de deliberação coletiva, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. Traz em seu site informações institucionais, desenvolvimento profissional, legislação, dados sobre estrutura organizacional, além de outros conteúdos.
Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA - ES), Vitória - ES 
Trata-se de uma órgão disciplinador e fiscalizador do exercício profissional do Administrador no Estado do Espírito Santo. Traz em sua página informações institucionais, legislação, registro, licitações, artigos técnicos, dados gerais sobre o CRA e informações sobre a rpofissão de administrador.
Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso (CRA - MT), Cuiabá - MT 
Orienta, disciplina e fiscaliza o exercício da profissão de administrador no Estado de Mato Grosso. Fornece informações sobre o Conselho, registro profissional, planejamento estratégico, a profissão de administrador, balcão de empregos, resenha de livros, e sugestões de links.
Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA - GO), Goiânia - GO 
Tem como missão orientar, disciplinas e fiscalizar o exercício da profissão de administrador no Estado de Goiás. Traz em sua página dados gerais do o CRA - GO, informações sobre registro no CRA, licitações, emprego, banco de talentos, faculdades, links importantes, e demais conteúdos relacionados com a profissão de administrador.
Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA - MA), São Luís - MA 
Trata-se de um órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. É uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira, mantido pela anuidade paga pelos profissionais inscritos. Disponibiliza em seu site informações sobre legislação, convênios, eventos, calendário, missão, entre outras.
Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul (CRA - MS), Campo Grande - MS 
Responsável pela orientação, disciplina e fiscalização do profissão de administrador no Estado do Mato Grosso. Traz em seu site informações sobre a estrutura do CRA - MS, artigos, galeria de fotos, enquete, informações sobre vagas de trabalho, calendário de eventos, livros e periódicos.
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA - MG ), Belo Horizonte - MG 
O CRA é o órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de administrador.
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA - MG), Belo Horizonte - MG 
Órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. Disponibiliza em sua página informações sobre o conselho, a profissão de administrador, eventos, cursos, serviços, ensino superior, legislação, e lista de CRA´s de vários Estados brasileiros.
Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA - PR ), Curitiba - PR 
Órgão consultivo orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. É uma entidade dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa e financeira. O Conselho Regional de Administração do Paraná, tem sua jurisdição delineada em todo o estado do Paraná.
Conselho Regional de Administração da Paraná (CRA - PR), Curitiba - PR 
Órgão consultivo orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. É uma entidade dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa e financeira. O Conselho Regional de Administração do Paraná tem sua jurisdição delineada em todo o estado do Paraná.
Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA - PB), João Pessoa - PB 
Orienta, disciplina e fiscaliza a profissão de administrado no estado da Paraíba. Disponibiliza em seu site informações Código de Ética, informações sobre fiscalização, e notícias.
Conselho Regional de Administração do Pará e Amapá (CRA - PA/AP), Belém - PA 
Responsável pela disciplina, organização e regulamentação do exercício da profissão de administrador dos Estados do Pará e Amapá. Apresenta o histórico do Conselho, dados sobre a profissão no Pará, áreas de atuação, legislação, regimento interno, legislação de educação superior, leis, decretos, entre outros conteúdos.
Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA - PE), Recife - PE 
Responsável pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de administrador no Estado de Pernambuco. Reúne em seu site endereços dos Conselhos de Administração do Brasil, CRA - PE, informações sobre convênios, áreas de atuação, registro e faculdades.
Conselho Regional de Administração do Piaui (CRA - PI), Teresina - PI 
Tem como objetivo orientar, disciplinar e fiscalizar a profissão do Administrador no Estado do Piauí. Apresenta no interior do seu o histórico do Conselho, conselheiros, delegacias, organograma, informações sobre registro profissional, e fórum.
Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA - RN), Natal - RN 
Tem como finalidade precípua orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Administrador. Cabe também ao CRA efetuar o registro dos profissionais de Administração e das empresas, entidade e escritórios que prestam serviços no campo profissional do Administrador.
Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA - RS), Porto Alegre - RS 
Órgão consultivo responsável pela orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Administrador no Estado do Rio Grande do Sul. Traz em sua página informações sobre Legislação Regional, Legislação Nacional, notícias, eventos, convênios e cursos.
Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
Entidade civil dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira, criada como órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. Fornece em seu site informações sobre registro NO CRA-RJ, legislação básica, banco de conhecimentos, notícias e agenda.
Conselho Regional de Administração de Rondônia e Acre (CRA - RO/AC), Porto Velho - RO 
Entidade dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa e financeira. Atua nas áreas de consultoria, orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Administrador nos Estados do Acre e Rondônia.
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA - SC), Florianópolis - SC 
Atua na orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Administrador no Estado de Santa Catarina, e no registro dos profissionais de Administração e das empresas, entidade e escritórios que prestam serviços na área da Administração.
Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA - SE), Aracaju - SE 
Órgão consultivo orientador responsável pela disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Administrador no Estado de Sergipe.
Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA - SP), São Paulo - SP 
Órgão consultivo, orientador, disciplinador e fiscalizador do exercício da profissão de Administrador. Traz em sua página informações sobre diretoria, ações nas faculdades, Administrador Emérito, licitações, histórico da implantação da profissão, e demais conteúdos relacionados com a profissão de Administrador.
Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), São Paulo - SP 
Institucional, registro profissional, registro pessoa física, registro pessoa jurídica, serviços, a profissão.
Conselho Regional de Biologia 2ª Região (CRBio - 2),Rio de Janeiro - RJ 
A fiscalização e a emissão de documentos legais que zelem pela forma e pelas áreas de atuação dos biólogos cabe ao Conselho Regional de Biologia.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região (CRBio - 4), Belo Horizonte - MG 
Órgão que tem como incumbência regulamentar e fiscalizar o exercício das profissões de Biologia.
Conselho Regional de Biologia1ª Região (CRBio - 1), São Paulo - SP 
Autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização do profissional a área da Biologia.
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC - BA), Salvador - BA 
Tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de contador e de técnico em contabilidade. Cabe efetuar o registro dos profissionais de contabilidade e das empresas de serviços contábeis.
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC - PB), João Pessoa - PB 
É o órgão que registra os contabilistas, cadastra as sociedades e os escritórios individuais que desempenham serviços contábeis, fiscaliza o exercício da profissão contábil, impedindo e punindo as infrações e, ainda desenvolve atividades para a valorização da profissão no estado da Paraíba.
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRCPA), Belém - PA 
O CRC-PA é uma entidade de classe criada pelo Decreto Lei nº 9.295/46, subordinadas ao Conselho Federal de Contabilidade, com as finalidades de registro e fiscalização do exercício da profissão contábil. No Brasil temos atualmente CRC's, com sede nas capitais dos Estados da Federação.
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC - MG), Belo Horizonte - MG 
Criado com a finalidade de fiscalizar o exercício da profissão de contador e de técnico em contabilidade.
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC - PR), Curitiba - PR 
O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais, existentes em todos os estados da Federação e Distrito Federal, são entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, criadas por meio do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946.
Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
CRC é uma entidade criada pelo Decreto-lei 9.295/46. Como Órgão Regional, é subordinado ao Conselho Federal de Contabilidade e sua jurisdição abrange todo o Estado do Rio de Janeiro. Tem como missão orientar, disciplinar e fiscalizar, legal, técnica e eticamente, o exercício da profissão contábil em todo o território nacional.
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC - SC), Florianópolis - SC 
Tem como finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar, legal, técnica e eticamente, o exercício da profissão contábil em todo o território nacional.
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região (CRECI - GO) 
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região. Conheça a estrutura, funcionamento, serviços e mais.
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região (CRECI - GO), Goiânia - GO 
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região. Conheça a estrutura, funcionamento, serviços e mais.
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região (CRECI - MS), Campo Grande - MS 
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Mato Grosso do Sul. Institucional, pesquisa online, consultas online e serviços.
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 4ª Região (CRECI - MG), Belo Horizonte - MG 
Página do Conselho Regionais dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais 4ª Região. CRECI, pesquisa, legislação, e outras informações.
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná - 6ª Região (CRECI/PR ), Curitiba - PR 
Órgão fiscalizador da profissão, criado pela necessidade de organizar a categoria e impedir o mau exercício da atividade profissional. Juridicamente, o Conselho representa uma autarquia corporativa, isto é, uma organização criada pelo Estado, mas que dispõe de certa autonomia para dirigir uma série de funções ou serviços de interesse coletivo, mais especificamente, de pessoas que desempenham atividades similares. Mesmo com capacidade de auto-gestão, as autarquias pertencem ao Estado e são por ele fiscalizadas.
Conselho Regional de Economia 2ª Região (CORECON - SP ), São Paulo - SP 
Tem por atribuição organizar e manter o registro profissional dos economistas, fiscalizar a profissão, expedir as carteiras profissionais, impor penalidade à infração da legislação profissional e cooperar com o COFECON em seu programa de trabalho, destinado a valorização profissional.
Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN - SP), São Paulo - SP  
Fiscaliza e disciplina o exercício profissional de Enfermagem. Suas ações são descentralizadas, em todo o Estado de São Paulo, através de 08 (oito) Subseções totalmente informatizadas e aptas ao desenvolvimento de todos os atos necessários à fiscalização e disciplina do exercício profissional segundo as Diretrizes e estratégias determinadas pela Sede na Capital, incluindo-se entre estas, todos os atos relacionados com a Inscrição Profissional.
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN), Rrio de Janeiro - RJ 
Órgão disciplinador do exercício da Profissão de Enfermagem. Tem como missão evitar que leigos exerçam a profissão; afastar a mão-de-obra desqualificada; garantir o espaço para aqueles que têm capacidade para exercer a enfermagem, tendo, inclusive, autoridade para aplicar sanções disciplinares aos integrantes da classe, considerados faltosos com os deveres da profissão.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA - AL), Maceió - AL 
Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs), são órgãos de fiscalização dessas profissões em seus estados.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), São Luís - MA  
Pagina do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão. Requerimentos, taxas e anuidades, convênios.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), Belo Horizonte - MG 
Página do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais. Órgãos consultivos, serviços, fiscalização, notícias, etc.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA - SC), Florianópolis - SC 
Página com informações sobre os serviços oferecidos pelo CREA, as instruções normativas e os atos.
Conselho Regional de Farmacias do Espírito Santo (CRF - ES), Vitória — ES 
Instituição dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Tem como missão zelar pela garantia de que a atividade farmacêutica no Espírito Santo seja exercida por profissionais legalmente habilitados e conscientes da importância de seu papel social.
Conselho Regional de Farmácia (CRF - BA), Salvador - BA 
Autarquia Federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, criada pela Resolução nº 02, de 5 de julho de 1961, do Egrégio Conselho Federal de Farmácia, conforme determinação da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960.
Conselho Regional de Farmácia do Amazonas e Roraima (CRF), Manaus - AM 
Possui personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, destinando-se a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem atividades profissionais farmacêuticas, na área de sua jurisdição.
Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF - RS), Poa - RS 
Tem como missão fiscalizar de forma orientativa, qualificar e defender a profissão farmacêutica, visando sua valorização perante a sociedade e garantindo benefícios à saúde pública.
Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal (CRF - DF), Brasíslia - DF 
Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Zela pela ética e disciplina no exercício da profissão farmacêutica, além fiscalizar a correta aplicação dos preceitos da profissão em todas as diversas áreas de atuação do farmacêutico.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10º Região (CREFITO - 10), Florianópolis - SC  
É um órgão de direito público, que exerce como função a normatização e a fiscalização do exercício das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO - 11), Brasília - DF 
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é uma Autarquia Federal, que tem por objetivo normatizar e exercer o controle ético, científico e social das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e das empresas prestadoras de serviço nestas áreas.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO - 12), Belém - PA 
Tem como objetivo garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO - 1), Recife - PE 
É de responsabilidade do CREFITO-1 normatizar e exercer o controle ético, científico e social das atividades de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e das empresas prestadoras de tais tipicidades assistenciais ao meio social, dentro da circunscrição composta pelos seguintes estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO - 2), Rio de Janeiro - RJ 
Figura-se como umaautarquia pública federal, instituição de controle social, que tem como objetivo garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO - 3), São Paulo - SP 
Trata-se de uma autarquia pública federal, instituição de controle social, que tem como finalidade garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO - 5), Porto Alegre - RS 
Entidade de controle social, que tem como objetivo garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (CREFITO - 6), Fortaleza - CE 
Autarquia Pública Federal, Instituição de Controle Social, tendo como missão garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização. Estados da jurisdição do CREFITO6: Ceará e Piauí.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO - 7), Salvador - BA 
É uma Autarquia Federal, que tem por objetivo normatizar e exercer o controle ético, científico e social das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e das empresas prestadoras de serviço nestas áreas. Tem como área de jurisdição os Estado da Bahia e Sergipe.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO - 8), Curitiba - PR 
É um órgão de direito público, que exerce como função a normatização e a fiscalização do exercício das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito do Estado do Paraná.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (CREFITO - 9),Cuiabá - MT 
Instituição de Controle Social, que tem como finalidade garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (CREFITO - 9), Cuiabá - MT 
Tem como finalidade precípua a fiscalização do exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em sua área de jurisdição.
Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região (CRFA - 1), Rio de Janeiro - RJ 
Tem como principal atribuição fiscalizar o exercício profissional do fonoaudiólogo na área da jurisdição do CRFa -1ª Região, representando as autoridades competentes, inclusive judicialmente, em relação aos fatos que tomar conhecimento ou apurar, quando a solução ou repressão não for de sua alçada.
Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRMES), Vitória - E 
Trata-se de uma autarquia federal que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Tem por objetivo tem por objetivo ser o órgão fiscalizador do exercício profissional.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), Fortaleza - CE 
Órgão supervisor, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica no Estado do Ceará. Sua atuação abrange o trabalho individual e institucional público e privado, inclusive toda a hierarquia médica da instituição que preste, direta ou indiretamente, assistência à saúde.
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG), Belo Horizonte - MG 
Autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira. Tem como missão defender a eticidade na medicina.
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), São Paulo - SP 
Responsável pela fiscalização e disciplina do exercício profissional de Medicina no Estado de São Paulo.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMVRJ), Rio de janeiro - RJ 
Responsável pela fiscalização e regulamentação da profissão de veterinário no Estado do Rio de janeiro.
Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região (CRN4), Rio de Janeiro - RJ 
Atua nas diversas áreas no campo da nutrição. Tem como objetivo aprimorar e valorizar a prática da profissão de nutricionista, garantindo espaço profissional, melhoria nas condições de trabalho e qualidade na prestação de serviços.
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ 
Site do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro. CRO-RJ, comissões, agenda e serviços.
Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas (CONRERP - RS), Porto Alegre - RS 
Traz informações sobre a administração do conselho, presidentes, legislação, profissionais, eventos, além de artigos e informações sobre concursos.
Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas, São Paulo/Paraná, São Paulo - SP 
Autarquia federal, que integra o Sistema Conferp (Conselho Federal de Relações Públicas), e que tem por finalidade regular a profissão de Relações Públicas dentro dos Estados de São Paulo e do Paraná.
Conselho Regional de Psicologia do Estado de Santa Catarina,Florianópolis - SC 
Autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição em todo o Estado de Santa Catarina. Tem como funções primordiais orientar e fiscalizar o exercício e as atividades da profissão de psicólogo no nosso Estado, zelando pela fiel observância dos princípios éticos e disciplinares da classe.
Conselho Regional de Química de Minas Gerais (CRQ - MG), Belo Horizonte - MG 
Responsável pela regulamentação, fiscalização e defesa da atividade e do profissional da Química.
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS - 6ª Região), Belo Horizonte - MG 
Entidade pública dos assistentes sociais no Estado. Código de Ética e Lei de Regulamentação profissional, livros e publicações de interesse e notícias sobre Assistência Social no Brasil. Escolas de Serviço Social em Minas Gerais.
Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais (CROO - MG) , Belo Horizonte - MG 
Contém Legislação de Óptica, manual de fiscalização, informações sobreÓptico Oftálmico Básico, Técnico em Óptica e Óptico Optometrista, entre outras.
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Brasília - DF 
Associação civil, sem fins econômicos, de natureza eminentemente educacional, que congrega, por seus reitores, as universidades brasileiras. Tem por finalidade promover a integração das universidades brasileiras, fortalecendo a sua autonomia e buscando, permanentemente, o aperfeiçoamento da Educação Superior.
Controladoria-Geral da União (CGU ), Brasília - DF 
Órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correção, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Coordenadora de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, Campinas - SP  
Órgão da administração pública direta do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Tem como finalidade: preservar e assegurar a qualidade sanitária dos rebanhos e das culturas vegetais, de interesse econômico; controlar e monitorar a qualidade e utilização dos insumos agropecuários; controlar e fiscalizar a produção tecnológica e a qualidade dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal; e controlar e monitorar a preservação, o uso e a conservação do solo agrícola.
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ 
Reúne informações sobre alvarás, publicidades, bancas de jornais, quiosques, eventos, comércio ambulante, certidões, feiras, legislação, e endereços úteis.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER - RS), Porto Alegre - RS 
Autarquia Estadual vinculada à Secretaria dos Transportes, é dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira para atuar no planejamento rodoviário, estudos, projetos e desenvolvimento tecnológico rodoviário, expedição de normas rodoviárias, construção, operação e conservação rodoviárias, concessão, permissão e autorização, gerência, planejamento e fiscalizaçãodotransportecoletivo intermunicipal e de rodovias.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER - SP), São Paulo - SP 
É missão do Departamento de Estradas de Rodagem administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DER - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
Órgão com personalidade jurídica, autonomia administrativa, operacional e financeira. Tem por missão disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado do Rio de Janeiro.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Bahia (DER - BA), Salvador - BA 
Órgão do Governo do Estado da Bahia, que tem por responsabilidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará (DER - CE), Fortaleza - CE 
Tem como missão administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER - PB), João Pessoa - PB 
Tem por missão disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado da Paraíba.
Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN - AC), Rio Branco - AC 
É uma autarquia estadual instituída pela lei nº 1.169 de 13 de dezembro de 1995, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Possui personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, sede e foro em Rio Branco e jurisdição em todo o Estado do Acre. Tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o controle da política de trânsito no âmbito da competência do estado.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN - AL), Maceió - AL 
Órgão responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito, tendo como finalidade precípua cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito de todo o território alagoano. Concentra suas atividades, essencialmente, no registro de veículos automotores e na habilitação de condutores.
Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN - AP), Macapá - AP 
Site em manutenção.
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN - AM), Manaus - AM 
Órgão Executivo Estadual de Trânsito, contemplando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, cumpre e faz cumprir a legislação e as normas de trânsito, controla o processo de formação de condutores e de suspensão e cassação, vistoria, inspeciona, emplaca, sela a placa e licencia veículos, além de coletar dados estatísticos, operacionalizando as medidas da Política Nacional de Trânsito, promovendo a Educação para o Trânsito junto aos condutores e pedestres, prestando serviços aos usuários eobjetivando um trânsito mais seguro, pacifico e harmônico.
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN - BA), Salvador - BA 
Autarquia vinculada à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com sede e foro na cidade de Salvador - BA e sua jurisdição em todo o território do Estado. A finalidade deste órgão consiste em planejar, dirigir, controlar, fiscalizar, disciplinar e executar os serviços relativos ao trânsito, competindo-lhe além das atribuições definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN - CE), Fortaleza - CE 
Tem como finalidade planejar, dirigir, controlar, fiscalizar, disciplinar e executar os serviços relativos ao trânsito, competindo-lhe além das atribuições definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal(DETRAN - DF), Brasília - DF 
Trata-se de uma autarquia, cuja finalidade é planejar, dirigir, controlar, fiscalizar, disciplinar e executar os serviços relativos ao trânsito, competindo-lhe além das atribuições definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN - ES), Vitória - ES 
Configura-se como um órgão responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito, tendo como finalidade precípua cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito de todo o território do Estado do Espírito Santo.
Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN - GO), Goiânia - GO 
Caracteriza-se como um órgão responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito.
Departamento Estadual de Trânsito de Maranhão (DETRAN - MA), São Luis - MA 
Trata-se de uma autarquia responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito.
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN - MT), Cuiabá - MT 
É o órgão executivo máximo de trânsito do Estado de Mato Grosso. É responsável pelo registro de veículos (frota, evolução da frota, tipos de veículos) e o registro dos condutores de veículos (Carteiras Nacional de Habilitação), bem como o registro de infrações, acidentes de trânsito, entre outros.
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN - MS), Campo Grande - MS  
É o órgão executivo máximo de trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem como responsabilidade o registro de veículos (frota, evolução da frota, tipos de veículos) e o registro dos condutores de veículos (Carteiras Nacional de Habilitação), bem como o registro de infrações, acidentes de trânsito, entre outros.
Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN - MG), Belo Horizonte - MG 
Trata-se de uma autarquia responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito no Estado de Minas Gerais.
Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (DETRAN - PR), Curitiba - PR 
É um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo o território do Estado. Tem a responsabilidade de planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado do Paraná.
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN - PB), João Pessoa - PB 
Tem como responsabilidade assegurar a execução da Política Nacional de Trânsito no âmbito de sua jurisdição, de forma articulada e integrada, zelando pelo cumprimento da lei com vistas à garantia de um trânsito em condições seguras para todos com a promoção, valorização e preservação da vida.
Departamento Estadual de Trânsito do Pará (DETRAN - PA), Belém - PA 
Assegurar a execução da Política Nacional de Trânsito no âmbito de sua jurisdição, de forma articulada e integrada, zelando pelo cumprimento da lei com vistas à garantia de um trânsito em condições seguras para todos com a promoção, valorização e preservação da vida.
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE), Recife - PE 
Site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. Multas, veículos, habilitação, licitação, legislação, educação.
Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN - PI), Teresina - PI  
É uma autarquia estadual instituída pela Lei-Delegada nº 80, de 16.05.1972, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Tem personalidade jurídica, autonomia administrativa, operacional e financeira, e tem por finalidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do estado. Tem sede e foro na cidade de Teresina e jurisdição sobre o território do estado do Piauí.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN - RN), Natal - RN 
Entidade que tem por finalidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do estado. Tem sede e foro na cidade de Natal e jurisdição sobre o território do estado do Rio Grande do Norte.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN - RS), Porto Alegre - RS 
Autarquia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, responsável pela gestão e coordenação do Sistema Estadual de Trânsito. Tem como responsabilidade gerenciar, fiscalizar, controlar e executar, em todo o território do Estado, os serviços de trânsito.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
É um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública. Tem personalidade jurídica, autonomia administrativa, operacional e financeira, e tem por finalidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado do Rio de Janeiro.
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia(DETRAN - RO), Porto Velho - RO 
Órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com sede na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o território do Estado. Tem como missão Planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia.
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima(DETRAN - RR), Boa Vista - RR 
Órgão da administração indireta do Governo do Estado, foi transformado em Autarquia através da lei n º 338 de 28 de junho de 2002. Tem por finalidade disciplinar e fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no âmbito de competência do Estado de Roraima.
Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina(DETRAN - SC), Florianópolis - SC 
Configura-se como uma autarquia responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política de trânsito no Estado de Santa Catarina.
Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe(DETRAN - SE), Aracaju - SE 
É uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito.
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo(DETRAN - SP), São Paulo - SP 
Seu principal objetivo é a prestação de serviços à sociedade civil, no que se refere ao controle de informações sobre direitos e transações de veículos, emissões e renovações de Carteiras Nacionais de Habilitação, controle de multas de trânsito, entre outros.
Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins(DETRAN - TO), Palmas - TO 
Tem como objetivo a prestação de serviços à sociedade civil, no que se refere ao controle de informações sobre direitos e transações de veículos, emissões e renovações de Carteiras Nacionais de Habilitação, controle de multas de trânsito, entre outros.
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER - MG), Belo Horizonte - MG 
Trata-se de um departamento do governo do estado, cuja função é administrar o sistema rodoviário estadual, além da integração com as rodovias municipais e federais e interação com outros meios de transporte, com o fim maior de atender o usuário e carga.
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN - DF), Brasília - DF 
Entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito. Tem por finalidade o planejamento, administração geral, normatização, pesquisa e tratamento de dados; registro e licenciamento de veículos; formação, habilitação e reciclagem de condutores; educação para o trânsito; engenharia e operação do sistema viário urbano;policiamento e fiscalização de trânsito; julgamento de autos de infração; aplicação de penalidades, entre outras.
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, (DETRAN - MG), Belo Horizonte - MG 
Órgão responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e execução das atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU - SP), São Bernardo do Campo - SP 
Sociedade anônima de economia mista e de capital fechado controlada pelo Governo do Estado de São Paulo. Sua principal atribuição, estabelecida pelo Decreto nº 24.675 de 30.01.86 é o gerenciamento de sistemas de baixa e média capacidades, planejando e fiscalizando o transporte intermunicipal nas regiões metropolitanas do Estado São Paulo.
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), Rio de Janeiro - RJ 
Responsável pelo licenciamento, controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, bem como pelo monitoramento dos corpos d'água do Estado do Rio de Janeiro.
Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF - RJ) 
Órgão responsável pela execução da política florestal e da política de conservação dos recursos naturais renováveis do Estado do Rio de Janeiro. A finalidade básica do IEF/RJ é a de garantir o controle, a preservação, a conservação e a recuperação da flora e da fauna em todo o Estado, visando à melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, bem como a preservação do rico patrimônio genético associado à biodiversidade fluminense.
Instituto Estadual de Florestas (IEF), Belo Horizonte - MG  
Propõe e executa as políticas florestais, de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela preservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas e biodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetal do Estado.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA - MG), Belo Horizonte - MG 
Fundação sem fins lucrativos integrante do Sistema Operacional de Cultura. Tem a missão de registrar, preservar e proteger um dos maiores e mais importantes acervos do patrimônio cultural do País. Tem atuação de caráter normativo e presta serviços na execução direta ou na supervisão e fiscalização de intervenções.
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Belo Horizonte - MG 
Autarquia com sede e foro no município de Belo Horizonte e jurisdição em todo o Estado. Tem como finalidade planejar, coordenar, executar e fiscalizar programas de defesa sanitária animal e vegetal, de inspeção de produtos de origem animal, de segurança alimentar e de fiscalização do comércio e o uso de agrotóxicos.
Instituto Nacional de Estudos do Repouso (INER) 
Instituição sem fins lucrativos, normativa e fiscalizadora, com objetivo de regulamentar o mercado de colchões de espuma, oferecendo ao consumidor um produto com qualidade superior e com rígido controle de qualidade.
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, desempenha funções definidas por um convênio com o INMETRO, no campo da Metrologia Legal, fiscalização em produtos têxteis e cargas perigosas, além da Certificação de Qualidade dos produtos que envolvam segurança e saúde do usuário.
OAB Mato Grosso do Sul, Campo Grande - MS 
Página institucional e de serviços da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB - AL), Maceió - AL 
Órgão que detém o monopólio de representação e regulação do exercício da advocacia. Sua missão é a de defender a ordem jurídica e a constituição da República; pugnar pela boa aplicação das leis e pela rápida administração da justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das Instituições Jurídicas.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá (OAB - AP), Macapá - AP 
Atua na disciplina, organização e regulamentação do exercício da profissão de advogado no Estado do Amapá. Contém histórico da OAB/AP, informações sobre estrutura, comissões, exame de ordem, resoluções, galeria de fotos, legislação, artigos, eventos, entre outras.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB - AM), Manaus - AM 
Órgão que atua na representação e regulamentação do exercício da advocacia. Traz em sua página (seccional Amazonas) artigos, código de ética, informações sobre concursos públicos, eventos, exame de ordem, honorários, jurisprudência, legislação, entre outros conteúdos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB - BA), Salvador - BA 
Visa promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Traz em sua página informações sobre os órgãos da OAB, boletim eletrônico, modelos e formulários para requerimento de certidões, arquivos de notícias, e lista dos advogados excluídos permanente dos quadros da OAB - BA.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB - CE), Fortaleza - CE 
Atua na representação e regulamentação do exercício da advocacia. Traz em sua página (secção Ceará)informações sobre exame de ordem, balcão de anúncios, informações sobre estágios, honorários, custas judiciais, Tribunal do Advogados, pagamento de anuidade, entre outros conteúdos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB - DF), Brasília - DF 
Órgão responsável pela disciplina, organização e regulamentação do exercício da profissão de advogado no Distrito Federal. Traz em sua página informações História da OAB/DF, informações sobre estrutura, comissões, tribunal de ética, tabela de honorários, entre outras informações.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB - CE), Goiânia - GO 
Tem como função defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, bem como pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições, epromover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB - MA), São Luís - MA 
Órgão que regulamenta e fiscaliza o exercício da advocacia. Traz em sua página (seccional Maranhão) histórico da OAB Maranhão, informações sobre diretoria, subsecções, conselho seccional, estatuto da OAB, honorários, jurisprudência, entre outras informações.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB - MT), Cuiabá - MT  
Tem como missão promover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB - MS), Campo Grande - MS 
Entidade responsável pela representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Disponibiliza em sua página agenda, informações sobre Câmaras Julgadoras, comissões, conselhos, Conselhor Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, artigos, lista de advogados excluídos do quadro da OAB, entre outras informações.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná (OAB - PR), Curitiba - PR 
Órgão responsável pela defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Disponibiliza em sua página informações sobre Conselho Seccional, Conselho Federal, Tribunal de Ética e Disciplina, Câmara de Disciplina, comissões, legislação, Escola Superior de Advocacia, exame de ordem, entre outras informações.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB - PB), João Pessoa - PB 
Opera na representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Traz em sua página informações sobre a OAB - PB, artigos, informações sobre honorários, legislação, dicas de leitura, notícias, eventos, entre outros conteúdos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB - PA), Belem - PA 
Atua na regulamentação e fiscalização do exercício da advocacia. Disponibiliza em sua página informações sobre a OAB Succional Pará, exame de ordem, convênios, e notícias.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB - PE), Recife - PE 
Órgão que atua na promoção, representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB - PI), Teresina - PI 
Possui a missão de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte (OAB - RN), Natal - RN 
Promove e representa, com exclusividade, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Traz em sua página (seccional Rio Grande do Norte) a história da OAB, informações sobre exames de ordem, eventos, colunas, jornais, entre outros conteúdos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte (OAB - RN), Natal - RN 
Busca defender os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB - RS), Porto Alegre - RS 
Atua na defesa do exercício profissional dos advogados. Traz em sua página Informações institucionais, legislação, estrutura, notícias, galeria de fotos, informações sobre Exame de Ordem, entre outros conteúdos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB - RJ), Rio de Janeiro - RJ 
Órgão de seleção e disciplina, de cultura e de aperfeiçoamento moral. É responsável pela fiscalização da profissão de advogado. Traz em sua página informações sobre Conselho Seccional, estrutura, seccionais, história da OAB, grandes advogados e galeria de presidentes.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB - RO), Porto Velho - RO 
Atua na representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Fornece, em sua página, informações institucionais, banco de provas, Diário da Justiça, legislação, notícias, artigos, tabela de honorários, regulamentação, e demais conteúdos relacionados com a entidade.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB - RO), Boa Vista - RO 
Tem como missão representar e regulamentar o exercício da advocacia. Traz em sua página (seccional Roraima) tabela de honorários, artigos, informações sobre eventos, Revista da OABRR, entre outras informações.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina (OAB - SC), Florianópolis - SC 
Tem como objetivo defender a constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a pugnação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Seu objetivo também é promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB - SE), Aracaju- SE 
Entidade responsável pela e presentação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Fornece, em sua página, dados gerais sobre o órgão, legislação, informações sobre Exame de Ordem, seccionais, tribunais, e links jurídicos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB - SP), São Paulo - SP 
Serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB - SE), Palmas- TO 
Responsável representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. Disponibiliza em sua página dados institucionais, informações sobre eventos, subseções, Exame da Ordem, calendário, tabela de honorários, entre outras.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina (OAB - BA), Londrina - PR 
Trata-se de uma órgão que atua na promoção, representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rio de Janeiro - RJ 
Trata-se de um órgão central do Sistema Municipal de Gestão Ambiental, e está vinculada à Secretaria, a Fundação Parques e Jardins. Tem como missão planejar, promover, coordenar, fiscalizar e executar a política municipal de meio ambiente, juntamente com os demais órgãos do Município.
Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), Simões Filho - BA 
Planejamento e administração de áreas industriais; distritos industriais; acompanhamento e assessoramento empresarial; promoção e atração de novos investimentos.
Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS - DF), Brasília - DF 
Tem como atribuições o planejamento das linhas, a avaliação de desempenho, a caracterização da demanda e da oferta de serviços, a elaboração dos estudos dos custos de serviços e dos níveis tarifários, a gestão, o controle, a fiscalização dos serviços públicos de passageiros, a administração e a operação de terminais.

Links Patrocinados
 

 


Mapa, Informação, Ajuda, Comentários

Copyright NetINDEX 1997-2008 v510 - a0406

Países: Brasil, México, Portugal