Diário da Justiça - Tribual de Justiça do Rio Grande do Norte  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresenta seu Diário da Justiça Eletrônico — DJE/TJRN. Justiça Federal  A Justiça Federal brasileira tem por competência o julgamento de ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem na condição de autoras ou rés e outras questões de interesse da Federação previstas no art. 109 da Constituição Federal (disputa sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo de aeronave ou navio, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União. Justiça Federal  A Justiça Federal brasileira tem por competência o julgamento de ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem na condição de autoras ou rés e outras questões de interesse da Federação previstas no art. 109 da Constituição Federal (disputa sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo de aeronave ou navio, crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União etc). Justiça Federal -Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Porto Velho - RO  A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes. Excetuam-se de seu âmbito de atuação as questões relativas a falências, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas às competências da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, Maceió - AL  Administração, biblioteca, certidão negativa, concursos, consultas, juizados especiais, jurisprudência. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre  A Seção Judiciária do Estado do Acre foi instalada em caráter provisório em 27 de maio de 1967. O quadro inicial de pessoal era composto por um juiz federal mais seis servidores. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amapá, Macapá - AP  Página da Seção Judiciária do Estado do Amapá. Institucional, judicial, publicações, formulários, administrativos, setoriais, serviços. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Manaus - AM  Site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Institucional, judicial, publicações, formulários, administrativos, setoriais, serviços. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia, Salvador - BA  Integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília-DF. Trata-se de uma órgão do Poder Judiciário competenteparajulgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés,assistentesou oponentes. Excetuam-se deseu âmbito de atuação as questões relativas a falências, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas às competências da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás, Goiânia - GO  Tem como competência processar e julgar todos os feitos em que a União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas e federais sejam autoras, rés ou intervenientes, bem assim os processos criminais quando se tratar de crimes que o Brasil, por convenção internacional, obrigou-se a coibir. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Cuiabá - MT  À Justiça Federal compete processar e julgar todos os feitos em que a União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais sejam autoras, rés ou intervenientes, bem assim os processos criminais quando se tratar de delito que lesione bem jurídico federal, ou quando se tratar de crimes que o Brasil, por convenção internacional, obrigou-se a coibir. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte — MG  A Justiça Federal muito tem valido aos cidadãos na garantia dos seus direitos constitucionais contra o próprio Poder Público, julgando ações que envolvem a União, suas entidades autárquicas e empresas públicas federais, salvo exceções previstas no art. 109 da Constituição Federal. Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Piauí, Teresina - PI   Órgão do Poder Judiciário que têm a competência de julgar as ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como autoras ou rés, bem como intervenientes de qualquer natureza. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Natal - RN  Julga as causas em que a União, autarquias (INSS, IBAMA e FNS ) ou empresas públicas federais (CEF, Correios) forem interessadas, bem como os crimes praticados contra bens, serviços ou interesses destes entes, os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira (os chamados crimes do colarinho branco). Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS  A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário que tem como missão a pacificação dos conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. Nos processos da Justiça Federal aparecem, de um lado, os particulares e de outro a União, as empresas públicas, autarquias e fundações públicas federais ou os conselhos de fiscalização profissional. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ  Traz histórico, informações sobre competências, juízes, varas federais, juizados especiais federais, jurisdição, entre outras. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ  Página da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Institucional, consultas, serviços, páginas úteis, contato. Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, Aracaju - SE  Página da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe. Consultas, processos digitais, serviços e informações. Justiça Federal em Pernambuco, Jiquia - PE  Institucional, biblioteca, processos físicos, processos digitais, contato. Justiça Federal de São Paulo, São Paulo - SP  Compete à Justiça Federal processar e julgar as ações propostas contra a União, autarquias federais (como o INSS, o Banco Central) e empresas públicas federais (como a Caixa Econômica Federal), ou em que estas figuram como autoras. Exemplos são as ações em que se discutem tributos federais, benefícios previdenciários ou direitos de servidores federais. Palma & Bortoli Advogados Associados, Curitiba - PR  Sociedade de advogados com atuação em todo território nacional, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraná sob o nº. 93, em atividade desde 1990. Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS  Portal da Justiça Federal s Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Institucional, ouvidoria, informações e mais. Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territórios  O Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territórios proporciona à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos. Tribunal de Justiça do Acre (TJ - AC), Rio Branco - AC  Portal oficial do Poder Judiciário do Estado do Acre. Divulga informações sobre corregedoria, licitações, pauta de julgamento, plantões, links úteis, jurisprudência, comarcas, Juizados Especiais, Diário da Justiça, entre outras. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ - DF), Brasília - DF  Fornece dados institucionais, informações sobre corregedoria, ouvidoria, Juizados Especiais, contas públicas, cálculo de atualização monetária, concursos, licitações, precatórios, Infância e Juventude, e jurisprudência. Tribunal da Justiça do Espírito Santo (TJ - ES), Vitória - ES  Reúne informações sobre processos, licitações, jurisprudência, sites oficiais, decisões monocráticas, eventos, corregedoria, comarcas, telefones do TJES, e serviços. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ - AL), Maceió - AL  Traz Diário da Justiça, informações sobre juizados especiais, corregedoria, comarcas, legislação, precatórias, plantá judiciário, legislação, notícias, entre outros conteúdos. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ - AP), Macapá - AP  Traz dados institucionais, informações sobre corregedoria, Escola Judicial, magistrados, comarcas, Justiça Itinetante, Juizados Especiais, ações sociais, concursos, legislação, licitações, consultas, e links úteis. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas TJ - AM), Manaus - AM  Traz informações sobre a composição do Tribunal da Justiça do Estado do Amazonas, histórico, comarcas, juizados especiais, varas, precatórias, Juizado da Infância, fóruns, entre outras. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ - BA), Salvador - BA  Página do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Fornece informações sobre concursos, licitações, tabela de custas, magistrados, jurisprudência, queixa prévia, consulta processual, entre outros conteúdos. Tribunal da Justiça do Estado do Ceará (TJ - CE), Fortaleza - CE  Fornece informações sobre órgãos julgadores, Corregedoria Geral da Justiça, Escola de Magistratura, consulta processual, licitações, jurisprudência, entre outras. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ - GO), Goiânia - GO  Apresenta a história do Poder Judiciário de Goiás, informações sobre corregedoria, departamentos, concursos, notícias, links de utilidade pública, e consultas. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ - MA), Maranhão - PI  Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Traz dados institucionais, informações sobre composição das câmaras, desembargadores, história do Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão, licitação, concurso, consultas, notícias, entre outros conteúdos. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ - MT), Cuiabá - MT  Site do Poder judiciário do Estado de Mato Grosso. Traz informações institucionais, licitações, jurisprudência, consulta processual, Diário Eletrônico, corregedoria, e informações sobre juizados especiais. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ - PR), Curitiba - PR  Portal do Poder Judiciário do Paraná. Traz notícias, atos normativos, informações sobre concursos, certidões, licitações, espaço para consultas e link da Corregedoria Geral da Justiça. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ - PB), João Pessoa - PB  Divulga em seu site informações sobre magistrados,comarcas, Diário da Justiça, calendário de julgamentos, licitações, atos de corregedoria, súmulas, serviços, entre outros conteúdos. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ - PB), João Pessoa - PB  Contém informações sobre órgãos e composição do Poder Judiciário, comarcas, contas públicas, Escola de Magistratura, magistrados, Juizados Especiais, Infância e Juventude, espaço pata consulta de súmulas, Vara de Execução, formulários, entre outros. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ - PA), Belém - PA  Contém informações sobre corregedoria da região metropolitana, corregedoria do interior, juizados especiais, Justiça Militar, Escola Superior de Magistratura, comarcas do Estado, entre outras informações. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ -RN), Natal - RN  Expõe a história do tribunal, galeria de presidentes, informações sobre organização e composição, comarca, entre outras. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  De acordo com o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ - RS), Porto Alegre - RS  Tem a missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo. Traz em seu portal informações institucionais, processos, jurisprudência, legislação, serviços oferecidos, notícias, licitações, juizados especiais, entre outros. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ - RJ), Rio de Janeiro - RJ  Reúne em seu portal informações sobre órgão especial, corregedoria, concursos, crianças desaparecidas, plantão judiciário, diretorias gerais, infância e juventude, entre outras. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ - RR), Boa Vista - RR  Portal do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Reúne informações sobre magistrados, justiça móvel, justiça no trânsito, plantão judiciário, licitações, processos, jurisprudência, corregedoria, e links úteis. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ - SP), São Paulo - SP  Contém normas jurídicas, Diário da Justiça, informações sobre concursos, contas públicas, conciliação, plantão judicial, tabelas, e informações gerais. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo - SP  Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Corregedoria, eventos, consulta, formulários, processo digital, plantão judiciário, conciliação e mais. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ - MS), Campo Grande - MS  Site do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul. Traz dados institucionais, informações sobre corregedoria, magistratura, comarcas, juizados, além de notícias, informações sobre cursos, e jurisprudência. Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG  Site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Planejamento estratégico, corregedoria, licitações, consultas e mais. Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo - SP  Site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Tem como missão realizar a Justiça, processando e julgando os militares estaduais, quando da prática de crimes militares, e as ações judiciais contra atos disciplinares militares. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ - MG), Belo Horizonte - M  Tem como missão garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, eqüidade e de promoção da paz social. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ - MG), Belo Horizonte - MG  Traz em seu site informações sobre competências, composição de câmaras, comarcas, calendário do judiciário, jurisprudência, custas, atos normativos, entre outras informações. Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJ - PE), Recife - PE  Site do Poder Judiciário de Pernambuco. Conta com informações sobre o Tribunal da Justiça, desembargadores, juízes de Pernambuco, cálculos de custas processuais, concursos, estágios, execução de pena de prisão, Juizado da Mulher, além de outras informações. Tribunal de Justiça do Piauí (TJ - PI), Teresina - PI  Contém Diário da Justiça, informações sobre Juizados Especiais, corregedoria, plantão judiciário, comarcas, legislação, e história do Tribunal de Justiça do Piauí. Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte do Rio Grande do Norte (TJ - RN), Natal - RN  Página do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Traz a história do Tribunal da Justiça do referido estado, galeria dos presidentes, composição e organização, presidência, corregedoria, concursos, notícias, tabela de custas, Juizados Especiais, projetos sociais, entre outros conteúdos. Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ - RO), Porto Velho - RO  Traz em seu portal informações sobre legislação, procedimentos, Juizado da Infância e da Juventude, consulta processual, corregedoria,Diário da Justiça, comarcas, jurisprudência, licitações, e serviços oferecidos. Tribunal da Justiça de Santa Catarina (TJ - SC), Florianópolis - SC  Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina. Conta com banco de imagens, informações institucionais, jurisdição, espaço para consulta processual, jurisprudência, legislação, concursos, e demais informações relacionadas com o referido tribunal. Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ - SE), Aracaju - SE  Contém dados institucionais, informações sobre corregedoria, juizados, jurisprudência, Diário da Justiça, cálculo de pena, curtas processuais, precatórias, jurados voluntários, comarcas, concursos, entre outras. Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ - TO), Palmas -TO  Página oficial do Poder Judiciário do Tocantins. Apresenta a história do Tribunal de Justiça do Tocantins, comarcas, concursos, jurisprudência, corregedoria, comissões, câmaras, diretorias, desembargadores, jurisprudência, legislação, licitações, processos, entre outras informações. Tribunal Tegional Federal - Seção Judiciária do Estado do Maranhão, São Luis - MA  A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.

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